Canal alugado à Igreja Mundial teve venda ilegal

A Abril não recebeu aprovação do Ministério das Comunicações para vender a antiga MTV

O Grupo Abril vendeu o canal 32 UHF de São Paulo, a antiga MTV Brasil, para o Grupo Spring no ano passado. Hoje parte da programação da emissora foi comprada pelo apóstolo Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus.

Ocorre que o Ministério das Comunicações informou no dia 25 de julho que não recebeu nenhum pedido de transferência para confirmar a troca de donos do canal, tirando da Abril Radiodifusão e favorecendo a nova empresa.

A Abril anotou em seu balanço do ano passado que vendeu a licença da Abril Radiodifusão para o Grupo Spring através de um contrato de R$ 290 milhões. Procurado pela Folha de São Paulo, a Abril afirmou que o “pedido de transferência de outorga estava sendo concluído e seria protocolado em breve”.

Na semana passada a empresa afirmou que a solicitação fora protocolada em 29 de julho e que até a aprovação da transferência, a responsabilidade pelo canal é exclusivamente da Abril.

Além da programação da Igreja Mundial, o canal 32 tem exibido leilão de gados, o aluguel desses horários levanta diversos questionamentos jurídicos, pois ferem diversas leis mesmo não tendo uma específica que proíba esse tipo de comercialização.

Pelas leis brasileiras as emissoras de TV, que são concessões públicas, não podem ter mais de 25% de sua grade vendida para publicidade. O termo “publicidade” é a forma como as empresas justificam o aluguel da programação, o que já seria ilegal.

O mesmo problema que a CNT, a Rede 21 e a Rede TV! podem enfrentar por conta da venda desses horários o canal 32 UHF também pode vir a ter se continuar a vender boa parte de sua programação.

A CNT e a Rede 21 venderam 22 horas diárias para a Igreja Universal do Reino de Deus, o espaço antes era ocupado por Valdemiro Santiago que perdeu a grade dessas emissoras por atrasar o pagamento.

Recentemente o fundador da Igreja Mundial perdeu também os horários que ocupava na parabólica da Rede TV! por não pagar em dia os R$ 6 milhões mensais. Santiago também pode perder a programação que mantém aos domingos na emissora localizada em Osasco, ficando apenas com as horas alugadas no canal 32.