França discute se presépio em espaço público fere Estado laico

Alguns tribunais consideram os presépios como elementos culturais, outros como símbolos religiosos

por Leiliane Roberta Lopes

França discute se presépio fere Estado laico

Os preparativos para o Natal mal começaram e já estão gerando polêmica na França. Algumas prefeituras estão tentando na Justiça a autorização de colocar presépios nas recepções das prefeituras, mas as decisões estão contraditórias.

A França é um Estado laico, mas há dúvidas se o presépio fere ou não a laicidade do país. “Os prefeitos das cidades franceses estão desorientados sobre o tema”, afirma o jornal Le Figaro.

Alguns tribunais condenaram a iniciativa, em Paris a justiça condenou a prefeitura da cidade de Melun a retirar o presépio da entrada do prédio dizendo que se trata de um “símbolo religioso” e que por isso, não pode ocupar um espaço público.

No oeste da França, em Nantes, a corte reverteu a decisão do tribunal local e determinou que o Conselho Regional da região da Vendée poderia sim manter em seu prédio a tradição natalina católica, enquanto que na primeira instância a justiça determinou a retirada do presépio no hall da instituição.

No entendimento da corte, “apesar das representações de Maria e de José acompanhados dos Reis Magos em volta de Jesus”, o presépio montado “se insere em uma tradição para a preparação da festa familiar do Natal e não tem a natureza de um sinal ou emblema religioso”.

Para a Federação Nacional do Pensamento Livre, a decisão da corte foi “hipocrisia” por não considerar como emblema religioso o presépio que faz referência ao nascimento de Cristo.

O jornal Le Figaro publicou uma declaração do ex-presidente do Conselho Regional da Vendée, Bruno Retailleau, sobre o assunto. Ele disse que “se a Justiça tivesse impedido o presépio no hall do prédio, seria organizada uma exposição com dezenas de presépios com um caráter cultural bem visível”.

Para Retailleau, o presépio é uma referência cultural que deve ser preservada. “Se forem excluídos do espaço público esses sinais, vistos pelos franceses como testemunhos de suas raízes, o sentimento de que estão perdendo sua identidade e cultura vai se agravar”, alertou.

Na cidade de Bézier, o prefeito Robert Ménard resolveu instalar um grande presépio na prefeitura dizendo que  é um “elemento cultural da França e de sua cultura cristã”, ele usa a decisão do Tribunal de Montpellier para se proteger legalmente, já que a decisão do órgão foi contra o pedido da Liga dos Direitos Humanos que quis proibir a exposição de presépios em locais públicos. Com informações Rfi