Deputado evangélico apresenta representação contra Sibá Machado

Representação de Sóstenes Cavalcante alega que Sibá ameaçou manifestantes

por Jarbas Aragão

Deputado evangélico quer cassar Sibá Machado

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) é membro da bancada evangélica e tem se manifestado a favor do afastamento da presidente Dilma Rousseff.  No dia 27 de outubro, o deputado Sibá Machado (PT-AC) ofendeu publicamente os manifestantes que ocupavam as galerias da Câmara dos Deputados.

Os manifestantes estão no acampamento pró-impeachment, que foi montado em frente à Praça dos Três Poderes em Brasília. Organizado pelo Movimento Brasil Livre, o protesto pacífico tem sido ignorado pela mídia e já foi atacado por movimentos sociais ligados ao PT.

Ao ouvir palavras de ordem contra Dilma e Lula, Sibá Machado reagiu e, do microfone no plenário, gritou: “Eu vou juntar gente e vou botar vocês pra correr daqui de frente do Congresso. Bando de vagabundos. Vocês são vagabundos. Vamos pro pau com vocês agora”.

Por causa disso, Sóstenes encaminhou à Corregedoria da Casa uma representação contra Sibá por “quebra de decoro parlamentar”. O petista infringiu o artigo 286 do Código Penal Brasileiro, pois incitou à prática do crime de lesão corporal.  Também incorre no artigo 129, “ofender a integridade corporal ou saúde de outrem”. Somadas, as penas previstas podem chegar a um ano e meio de prisão.

O deputado evangélico afirma que a atitude de Sibá também fere o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, por isso pede que o corregedor, após as investigações, elabore um parecer que será levado à votação da Mesa Diretora da Câmara. Se a Mesa entender que houve quebra de decoro, o caso segue para ao Conselho de Ética para a abertura de processo disciplinar.

No final, o caso poderá custar o mandato de Sibá, uma vez que essa é a penalidade para a ‘quebra de decoro’. Enquanto os partidos da base de Dilma fizeram várias tentativas de cassar mandatos de opositores como Jair Bolsonaro, Marco Feliciano e Eduardo Cunha, a grande maioria dos deputados ficou calada diante das ações de Sibá, que é líder do PT na Câmera.

Um deputado cassado fica oito anos sem poder se candidatar a um cargo público. Além de ser um processo demorado, a cassação de parlamentares no Brasil é algo raro. Os casos mais conhecidos são dos senadores Luiz Estevão e Demóstenes Torres. Existe ainda a possibilidade de o acusado renunciar para manter seus direitos políticos.